LEIA ESTES TERMOS DE SERVIÇO (“CONTRATO” OU “TERMOS DE SERVIÇO”) ATENTAMENTE ANTES DE USAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS POR MIDART AI. ESTE CONTRATO ESTABELECE OS TERMOS E CONDIÇÕES LEGALMENTE VINCULANTES PARA SEU USO DO SERVIDOR PORQON -AI E DE TODOS OS SERVIÇOS RELACIONADOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER RECURSOS, CONTEÚDO, OU APLICATIVOS OFERECIDOS DE TEMPO EM TEMPO POR MIDART AI AI EM CONEXÃO COM ELE (COLETIVAMENTE “SERVIÇO(S)”). AO USAR OS SERVIÇOS DE QUALQUER FORMA, VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR ESTE CONTRATO.AO USAR OS SERVIÇOS DE QUALQUER MANEIRA, VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE TEM TOTAL AUTORIDADE PARA CONCORDAR E SER VINCULADO A ESTE CONTRATO ENTRE VOCÊ E A MIDART AI, INC. SE VOCÊ SE INSCREVER NO SERVIÇO EM NOME DE UMA ORGANIZAÇÃO USANDO UM ENDEREÇO ​​DE E-MAIL FORNECIDO PELO SEU EMPREGADOR OU OUTRA ORGANIZAÇÃO, (I) VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE É UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DESSA ENTIDADE COM AUTORIDADE PARA VINCULAR ESSA ENTIDADE A ESTES TERMOS DE SERVIÇO; (II) SEU USO DO SERVIÇO VINCULARÁ ESSA ENTIDADE A ESTE CONTRATO; E (III) “VOCÊ” E “SEU” NESTES TERMOS DE SERVIÇO SE REFERIRÃO A VOCÊ E A ESSA ENTIDADE.

Aceitação dos Termos de Serviço

Ao usar o Serviço, você pode inserir prompts de texto e fazer upload de suas próprias imagens ou conteúdo (coletivamente, “Entradas”), sobre os quais você tem total controle e responsabilidade, a fim de gerar imagens ou conteúdo (coletivamente, “Saídas”). . Você declara e garante que possui todos os direitos, títulos e interesses relativos aos seus Insumos ou que, de outra forma, garantiu todos os direitos necessários sobre seus Insumos. Entradas e Saídas são aqui referenciadas coletivamente como “Ativos”. Através do nosso Serviço, o MidArt AI capacita você com ferramentas assistidas por IA que permitem criar e modificar tais Ativos.
O Serviço é oferecido sujeito à aceitação sem modificação de todos estes Termos de Serviço e de todas as outras regras operacionais, políticas e procedimentos que podem ser publicados periodicamente em conexão com os Serviços pela MidArt AI. Além disso, alguns serviços oferecidos através do Serviço podem estar sujeitos a termos e condições adicionais promulgados pela Porq-on AI de tempos em tempos; o uso de tais serviços está sujeito a esses termos e condições adicionais, que são incorporados a estes Termos de Serviço por esta referência.
A Porq-On AI poderá, a seu exclusivo critério, recusar-se a oferecer o Serviço a qualquer pessoa ou entidade e alterar seus critérios de elegibilidade a qualquer momento. Esta disposição é nula onde for proibida por lei e o direito de acesso ao Serviço for revogado em tais jurisdições.

Política de DMCA e remoções

A MidArt AI utiliza sistemas de inteligência artificial para produzir os Ativos. Tais Ativos podem ser involuntariamente semelhantes a materiais protegidos por direitos autorais ou marcas registradas detidas por terceiros. Respeitamos os detentores de direitos internacionalmente e pedimos aos nossos usuários que façam o mesmo. Se você acredita que seus direitos autorais ou marca registrada estão sendo infringidos pelo Serviço, escreva para canalderespeito@gmail.com e processaremos e investigaremos sua solicitação e tomaremos as medidas apropriadas de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis ​​com relação a qualquer violação alegada ou real.

Modificação dos Termos de Serviço

A seu exclusivo critério, a MidArt AI pode modificar ou substituir qualquer um dos Termos de Serviço, ou alterar, suspender ou descontinuar o Serviço (incluindo, sem limitação, a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados ou conteúdo) a qualquer momento, postando um aviso nos sites ou serviços da MidArt AI ou enviando um e-mail para você. A MidArt AI também pode impor limites a certos recursos e serviços ou restringir seu acesso a partes ou a todo o Serviço sem aviso prévio ou responsabilidade. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações nos Termos de Serviço. O uso continuado do Serviço após a publicação de quaisquer alterações nos Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
À medida que procuramos aumentar constantemente o nosso Serviço para você, os Serviços estão sujeitos a modificação, descontinuação e outros ajustes, incluindo, entre outros, o estilo dos Ativos, os algoritmos e/ou modelos usados ​​para gerar os Ativos e quaisquer recursos disponíveis para você. Nenhuma garantia é feita com relação à continuação, qualidade, estabilidade, tempo de atividade ou confiabilidade do Serviço ou Ativos, exceto conforme especificado em acordo específico com você.

Termos de licenciamento

Sujeito à sua conformidade com este Contrato, as condições aqui contidas e quaisquer limitações aplicáveis ​​à MidArt AI ou por lei: (i) você recebe uma licença não exclusiva, limitada, intransferível, não sublicenciável, não atribuível e livremente revogável para acessar e usar o Serviço para uso comercial ou pessoal; (ii) você possui todos os Ativos que cria com os Serviços e (iii) cedemos a você todos os direitos, títulos e interesses sobre esses Ativos para seu uso pessoal ou comercial. Caso contrário, a MidArt AI reserva-se todos os direitos não concedidos expressamente nestes Termos de Serviço. Cada pessoa deve ter um usuário unico e você é responsável por qualquer atividade realizada em sua conta. Uma violação ou violação de qualquer um dos nossos Termos de Serviço pode resultar na rescisão imediata do seu direito de usar o nosso Serviço.
Ao usar os Serviços, você concede à MidArt AI, seus sucessores, e atribui uma licença de direitos autorais perpétua, mundial, não exclusiva, sublicenciável, gratuita, isenta de royalties e irrevogável para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, preparar Trabalhos Derivados, exibir publicamente, executar publicamente, sublicenciar e/ou distribuir prompts de texto e imagens que você insere nos Serviços, ou Ativos produzidos pelo Serviço sob sua orientação. Esta licença autoriza a MidArt AI a disponibilizar os Ativos de maneira geral e a usá-los conforme necessário para fornecer, manter, promover e melhorar os Serviços, bem como para cumprir a lei aplicável e fazer cumprir nossas políticas. Você concorda que esta licença é fornecida sem nenhuma compensação paga a você pela MidArt AI pelo seu envio ou criação de Ativos, uma vez que o uso dos Serviços por você é aqui acordado como sendo uma compensação suficiente para a concessão dos direitos aqui contidos. Você também concede a cada outro usuário do Serviço uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para acessar seus Ativos publicamente disponíveis por meio do Serviço e para usar esses Ativos (inclusive para reproduzir, distribuir, modificar, exibir e executá-los) somente conforme habilitado por um recurso do Serviço. A licença do MidArt AI sobreviverá à rescisão deste Contrato por qualquer parte, por qualquer motivo.

Marcas Registradas e Patentes

Todos os logotipos, marcas e designações da MidArt AI são marcas comerciais ou marcas registradas da MidArt AI. Todas as outras marcas registradas mencionadas neste site são propriedade de seus respectivos proprietários. As marcas registradas e logotipos exibidos neste site não podem ser usados ​​sem o consentimento prévio por escrito da MidArt AI ou de seus respectivos proprietários. Partes, recursos e/ou funcionalidades dos produtos da MidArt AI podem ser protegidos por pedidos de patentes ou patentes da MidArt AI.

Taxas e Pagamentos
MidArt AI oferece um serviço gratuito e pago. Você fica por dentra da nossa oferta no momento da compra. Você pode se inscrever para uma assinatura recorrente, pagável em reais, que será renovada automaticamente com base no prazo. Você pode parar de usar o Serviço e cancelar sua assinatura a qualquer momento através do site ou enviando um e-mail para canalderespeito@gmail.com. Se você cancelar sua assinatura, você estará sujeito a cumprir os prazos mediante a platafroma pela qual você adquiriu nossos serviços. A MidArt AI reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento. Se você estiver em um plano de assinatura, as alterações nos preços não serão aplicadas até a próxima renovação ou trinta (30) dias após o aviso, o que ocorrer depois.
Se qualquer valor de suas Taxas estiver vencida, poderemos suspender seu acesso aos Serviços após fornecermos a você uma notificação por escrito sobre o atraso no pagamento.

Regras e Conduta
Como condição de uso, você deve aderir à nossa Política de Conteúdo e não utilizar o Serviço para qualquer finalidade proibida pelos Termos de Serviço. A título de exemplo, e não como uma limitação, você não deverá (e não permitirá que terceiros o façam) qualquer ação (incluindo fazer uso do Site, de quaisquer Ativos ou de nossos modelos ou derivados de nossos modelos) que: constituiria uma violação de qualquer lei, regra ou regulamento aplicável; viole qualquer propriedade intelectual ou outro direito de qualquer outra pessoa ou entidade; seja ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, calunioso, enganoso, fraudulento, invasivo da privacidade de outra pessoa, tortuoso, obsceno, ofensivo, que promova a automutilação ou profano; cria Ativos que exploram ou abusam de crianças; gera ou divulga informações comprovadamente falsas com o objetivo de prejudicar terceiros; personifique ou tente personificar outras pessoas; gera ou divulga informações de identificação pessoal ou identificáveis; cria Ativos que impliquem ou promovam apoio a uma organização terrorista; cria Ativos que toleram ou promovem a violência contra pessoas com base em qualquer categoria legal protegida. O uso do modelo SDXL está sujeito e restrito pela licença aqui estabelecida.
Além disso, você não deverá (direta ou indiretamente): (i) tomar qualquer ação que imponha ou possa impor uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande na infraestrutura da MidArt AI (ou de seus fornecedores terceirizados); (ii) interferir ou tentar interferir no bom funcionamento do Serviço ou em quaisquer atividades realizadas no Serviço; (iii) ignorar quaisquer medidas que a MidArt AI que possa usar para impedir ou restringir o acesso ao Serviço (ou partes dele); (iv) usar qualquer método para extrair dados dos Serviços, incluindo web scraping, web harvesting ou métodos de extração de dados da web, exceto conforme permitido por meio de uma API permitida; (v) fazer montagem reversa, compilação reversa, descompilar, traduzir ou de outra forma tentar descobrir o código-fonte ou componentes subjacentes de modelos, algoritmos e sistemas dos Serviços que não sejam abertos (exceto na medida em que tais restrições sejam contrárias à lei aplicável) ; e (vi) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Site, uso do Site ou acesso ao Site ou qualquer contato no Site, sem nossa permissão expressa por escrito.

Terminação

A MidArt AI pode encerrar seu acesso a todo ou parte do Serviço a qualquer momento se você não cumprir estes Termos de Serviço, o que pode resultar na perda e destruição de todas as informações associadas à sua conta. Além disso, qualquer uma das partes poderá rescindir os Serviços por qualquer motivo e a qualquer momento, mediante notificação por escrito. Se desejar encerrar sua conta, você poderá fazê-lo seguindo as instruções no Serviço. Quaisquer taxas pagas nos termos deste documento não são reembolsáveis. Após qualquer rescisão, todos os direitos e licenças concedidos a você neste Contrato serão imediatamente rescindidos, mas todas as disposições deste documento que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Indenização

Você deverá defender, indenizar e isentar a MidArt AI, suas afiliadas e cada um de seus funcionários, contratados, diretores, fornecedores e representantes de todas as responsabilidades, perdas, reclamações e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, que surjam de ou relacionado a (i) seu uso ou uso indevido ou acesso ao Serviço, ou (ii) sua violação dos Termos de Serviço ou qualquer lei, contrato, política, regulamento ou outra obrigação aplicável. A MidArt AI AI reserva-se o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização por você, caso em que você ajudará e cooperará com a MidArt AI em relação a isso.
Limitação de responsabilidade
EM HIPÓTESE ALGUMA A PORQ-ON AI OU SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS, FORNECEDORES OU PROVEDORES DE CONTEÚDO SERÃO RESPONSÁVEIS SOB CONTRATO, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE ESTRITA, NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL OU EQUITÁVEL COM RELAÇÃO AO SERVIÇO (I) POR QUALQUER PERDA LUCROS, PERDA DE DADOS, CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS, OU DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, OU BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS, (II) PELA SUA CONFIANÇA NO SERVIÇO OU (III) POR QUAISQUER DANOS DIRETOS QUE EXCEDAM (NO TOTAL) DAS TAXAS PAGAS POR VOCÊ PELO SERVIÇO.
Isenção de responsabilidade
TODO O USO DO SERVIÇO E QUALQUER CONTEÚDO É REALIZADO INTEIRAMENTE POR SUA CONTA E RISCO. O SERVIÇO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O SERVER Porq-On AI E QUALQUER CONTEÚDO) É FORNECIDO “COMO ESTÁ” E “CONFORME DISPONÍVEL” E É SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, E QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS POR QUALQUER CURSO DE DESEMPENHO OU USO COMERCIAL, TODAS AS QUAIS SÃO EXPRESSAMENTE REJEITADAS. ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Privacidade

Ao usar os Serviços, você pode fornecer informações pessoais à MidArt AI que se limitam a prestação do servidos . Ambas as partes concordam em cumprir todas as leis de proteção de dados aplicáveis. Na medida em que as partes precisem celebrar termos adicionais relativos à privacidade de dados ou transferências de dados, as partes trabalharão juntas de boa fé para celebrar tais termos.

Requisitos de idade

Ao acessar os Serviços, você confirma que tem pelo menos 16 anos de idade e que atende à idade mínima para consentimento digital em seu país. Se você não tiver idade suficiente para concordar com nossos Termos de Serviço em seu país, seus pais ou responsáveis ​​deverão concordar com este Contrato em seu nome.
Por favor, peça a seus pais ou responsáveis ​​para ler estes termos com você. Se você é pai ou responsável legal e permite que seu filho adolescente use os Serviços, estes termos também se aplicam a você e você é responsável pela atividade de seu filho adolescente nos Serviços. Nenhuma garantia é dada quanto à adequação dos Ativos para você.
Diversos

Os Termos de Serviço constituem o acordo integral entre você e a MidArt AI com relação ao Serviço e substituem todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas (sejam orais, escritas ou eletrônicas) entre você e a MidArt AI com relação ao Serviço. Se qualquer disposição dos Termos de Serviço for considerada inexequível ou inválida, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária para que os Termos de Serviço permaneçam em pleno vigor e efeito e aplicáveis. A falha de qualquer uma das partes em exercer, em qualquer aspecto, qualquer direito aqui previsto não será considerada uma renúncia a quaisquer direitos adicionais aqui previstos. A MidArt AI não será responsável por qualquer falha no cumprimento de suas obrigações aqui descritas devido a qualquer causa além do controle razoável da MidArt AI. Os Termos de Serviço são pessoais para você e não podem ser atribuídos ou transferidos por você, exceto com o consentimento prévio por escrito da MidArt AI . A MidArt AI  pode ceder, transferir ou delegar qualquer um dos seus direitos e obrigações aqui estabelecidos sem consentimento. Nenhuma agência, parceria, free lancer ou relação de emprego é criada como resultado dos Termos de Serviço e nenhuma das partes tem autoridade de qualquer tipo para vincular a outra em qualquer aspecto. Salvo disposição em contrário neste documento, todos os avisos sob os Termos de Serviço serão feitos por escrito e serão considerados devidamente entregues quando recebidos, se entregues pessoalmente ou enviados por correio certificado ou registrado, com aviso de recebimento; quando o recebimento for confirmado eletronicamente, se por e-mail; ou dois dias após o envio, se enviado para entrega no dia seguinte por serviço de entrega noturno reconhecido.
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Contate-nos
 
Para dúvidas sobre o Serviço, você pode entrar em contato enviando um e-mail para canalderespeito@gmail.com.
Os avisos legais relativos ao Serviço devem ser enviados à MidArt AI em: Endereço: Avenida Iracema 424 - Jardim Iracema/Aldeia - Barueri, SP - Contato: (43) 99904-3483